Por Jorge Serrão
Antes de formar seu juízo constitucional sobre o caso da Reserva Indígena Raposa do Sol e suas conseqüências para a homologação de “nações autônomas” ou “ilhas” dentro do território brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deveria ler, com toda atenção, o memorial que lhe foi enviado pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, no último dia 9 deste mês.
O ministro Gilmar deve saber que o texto é a expressão do pensamento da maioria dos oficiais-generais brasileiros da ativa e da reserva. É mais um recado democrático das legiões – a exemplo da mensagem do General Heleno, que tanto irritou o chefão do Palácio do Planalto.
O texto do Cebres – uma entidade dedicada a estudos e pesquisas sobre a problemática político-estratégica, nacional e internacional – recomenda aos 11 ministros do STF que “há que Repelir qualquer `Interpretação´ da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (13.09.2007), que Viole a Soberania do Estado brasileiro sobre o Território e suas Riquezas, e que Intente Restringir a Atuação das Forças Armadas, no Cumprimento de sua Missão Constitucional”.
O Cebres também adverte que “há que Repelir qualquer Tentativa de Demarcação da Amazônia brasileira, por Ação das ONGs”.Junto com o memorial, o Cebres enviou ao STF outros seis anexos contendo denúncias e posicionamentos sobre a “problemática geoestratégica da Amazônia Brasileira”. O Cebres adverte aos ministros do STF sobre os riscos de um “inaceitável reexame de conceitos substantivos, como soberania, auto-determinação e fronteiras”. O documento assinala: “Nosso ‘destino manifesto’ é de índole integracionista, soberano, auto-determinado de autêntico Estado-nação. Nossa Estratégia é Nacional e da Conciliação, da Concórdia, jamais Estratégia do Medo”.O documento do Cebres condena todas as pressões de fora (de Governos, ONGs, Poderes Oligárquicos e Financeiros Internacionais) – pela criação, de criminosamente, “inconstitucionais e anti-nacionais”, “nações indígenas”, “territórios livres”, “reservas indígenas”.
Diante do quadro que se desenha, o Cebres indaga ao ministro Gilmar Mendes: “Em síntese, senhor presidente, como ficará a ordem constitucional brasileira?”.O Alerta alerta...A tão esperada decisão do Supremo Tribunal Federal, que deverá disciplinar a demarcação de “terras indígenas”, terá pouco efeito prático para a soberania nacional do ponto de vista geopolítico.O grande perigo é que as tais “ilhas”, defendidas por boa parte dos ministros do STF, sejam exatamente demarcadas, por “coincidência” em pontos estratégicos onde existam riquezas minerais ou de biodiversidade.Se isso acontecer, tudo acontecerá em favor da Oligarquia Financeira Transnacional - que tem interesses diretos na exploração das riquezas naturais e do subsolo da Amazônia e vai intensificar a campanha internacional, via diplomacia, ONGs e mídia, para que a região seja considerada “patrimônio da humanidade”, a fim de que ali sejam criadas “áreas de proteção autônomas”.
Pressão no Congresso
Na Internet, já começou a enxurrada de e-mails ao Congresso Nacional, advertindo que os deputados e senadores não podem homologar a famigerada Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que tem pelo menos 5 de seus 46 artigos que contrariam, diretamente, a nossa Constituição:
Art. 4: "Os povos indígenas, no exercício de seu direito de livre determinação, têm direito à autonomia (sic) ou ao autogoverno (sic)... a reforçar suas instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais, culturais".
Art. 9: "Os povos indígenas têm direito a pertencer a uma comunidade ou nação (sic) indígena".
Art. 26: "Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que tradicionalmente tenham possuído, ocupado ou utilizado".Art. 30: "Não se desenvolverão atividades militares (sic) nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que tenham solicitado".
Art. 36: "Os povos indígenas, sobretudo os separados por fronteiras internacionais (sic), têm direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação com outros povos, através das fronteiras" (sic).O risco
Os entreguistas brasileiros querem aproveitar o que foi escrito no parágrafo 3º do artigo 5º, introduzido no texto constitucional, em 2004, misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário.
O casuísta dispositivo determina que serão equivalentes a emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos.
Se o Congresso homologar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ela vale como emenda à nossa Constituição.Assim, poderão ser criadas 216 “nações” indígenas (com autonomia política e administrativa) dentro do território brasileiro.E outras 53 tribos indígenas, que se mantêm arredias a contatos com a civilização, também terão o mesmo “direito”.
Por Adriana Vandoni
A ONG CIMI - Conselho Indigenista Missionário, vinculada à CNBB, adquiriu o monopólio dos índios do Brasil. Só ela tem direito a representar os interesses dos índios e interferir na formulação de políticas públicas, com endosso da Funai.
Como o negócio deu certo, ela abriu franquias, uma delas é o CIR – Conselho Indígena de Roraima, para as questões da reserva Raposa do Sol. Segundo denúncias, nas quais acredito, são os missionários do CIR que insuflam os conflitos entre índios e brancos na região.No dia 5 último, um grupo de cerca de 100 índios invadiu uma fazenda e estava construindo quatro malocas quando foi retirado da área à bala.
A fazenda pertence a um dos rizicultores mais resistentes à forma de demarcação da reserva. Isto quer dizer que um confronto era esperado. Vou além, e digo que o confronto foi programado. Júlio Macuxi, coordenador do CIR, disse que a "ocupação" foi devido a "necessidade de ampliar a comunidade Renascer, que fica próxima da cerca da propriedade".
Vale ressaltar que os rizicultores ocupam 2% do total de 1,7 milhão de ha da Raposa do Sol, mas o coordenador do CIR, afirma que os índios estão "sufocados" nos 98% restantes.É assim que agem essas ONG's, fabricando índios e conflitos.
Para ilustrar vou contar um caso ocorrido em MT. Na divisa do estado com a Bolívia, a Funai e o CIMI giraram transformar em índios um povo descendente de bolivianos, mas como estes não queriam, os 'missionários', inconformados, tentavam convencer a população.
Veja agora o relato de uma conversa que me foi contado entre um 'missionário' e um morador que não queria ser índio:
- Seu Fulano, mas aquela casa da fazenda é bonita, né?
- Ô, muito bonita.
- O senhor queria uma casa daquela?
- Se não?!? Claro que queria.
- Então, seu Fulano, se o senhor assinar o documento dizendo que é índio, aquela casa vai ser sua.
No caso de Roraima, a coisa só está no começo. O coordenador do CIR foi bem claro: "[o confronto] só fortalece os indígenas da Raposa Serra do Sol e de todas as comunidades de Roraima". Ou seja, teremos pela frente mais enfrentamentos com o risco de mortes para a produção de mártires.
Seguindo a estratégia do MST, o valor midiático da morte é diferenciado. Um índio vale X, uma índia XX. Agora se a índia for mãe seu valor dobra.Uma criança, que costumam colocar à frente quando há confronto, tem valor imensurável.
Esses fatos revelam que a questão não é apenas de definição de direitos, caso que caberia a Justiça e ponto final. Por trás dos conflitos existem interesses distintos à posse da terra ou ao bem estar deste ou daquele lado.
Enquanto seres semi-santificados influenciarem em questões de Estado, nossa Justiça seguirá a reboque dos acontecimentos.Se profetas e messias levassem o mundo a ser melhor, a palestina, terra dos profetas e dos messias, não seria o que é hoje.
Fonte:http://alertatotal.blogspot.com/2008/05/militares-mandam-manifesto-ao-stf.html
Antes de formar seu juízo constitucional sobre o caso da Reserva Indígena Raposa do Sol e suas conseqüências para a homologação de “nações autônomas” ou “ilhas” dentro do território brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deveria ler, com toda atenção, o memorial que lhe foi enviado pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, no último dia 9 deste mês.
O ministro Gilmar deve saber que o texto é a expressão do pensamento da maioria dos oficiais-generais brasileiros da ativa e da reserva. É mais um recado democrático das legiões – a exemplo da mensagem do General Heleno, que tanto irritou o chefão do Palácio do Planalto.
O texto do Cebres – uma entidade dedicada a estudos e pesquisas sobre a problemática político-estratégica, nacional e internacional – recomenda aos 11 ministros do STF que “há que Repelir qualquer `Interpretação´ da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (13.09.2007), que Viole a Soberania do Estado brasileiro sobre o Território e suas Riquezas, e que Intente Restringir a Atuação das Forças Armadas, no Cumprimento de sua Missão Constitucional”.
O Cebres também adverte que “há que Repelir qualquer Tentativa de Demarcação da Amazônia brasileira, por Ação das ONGs”.Junto com o memorial, o Cebres enviou ao STF outros seis anexos contendo denúncias e posicionamentos sobre a “problemática geoestratégica da Amazônia Brasileira”. O Cebres adverte aos ministros do STF sobre os riscos de um “inaceitável reexame de conceitos substantivos, como soberania, auto-determinação e fronteiras”. O documento assinala: “Nosso ‘destino manifesto’ é de índole integracionista, soberano, auto-determinado de autêntico Estado-nação. Nossa Estratégia é Nacional e da Conciliação, da Concórdia, jamais Estratégia do Medo”.O documento do Cebres condena todas as pressões de fora (de Governos, ONGs, Poderes Oligárquicos e Financeiros Internacionais) – pela criação, de criminosamente, “inconstitucionais e anti-nacionais”, “nações indígenas”, “territórios livres”, “reservas indígenas”.
Diante do quadro que se desenha, o Cebres indaga ao ministro Gilmar Mendes: “Em síntese, senhor presidente, como ficará a ordem constitucional brasileira?”.O Alerta alerta...A tão esperada decisão do Supremo Tribunal Federal, que deverá disciplinar a demarcação de “terras indígenas”, terá pouco efeito prático para a soberania nacional do ponto de vista geopolítico.O grande perigo é que as tais “ilhas”, defendidas por boa parte dos ministros do STF, sejam exatamente demarcadas, por “coincidência” em pontos estratégicos onde existam riquezas minerais ou de biodiversidade.Se isso acontecer, tudo acontecerá em favor da Oligarquia Financeira Transnacional - que tem interesses diretos na exploração das riquezas naturais e do subsolo da Amazônia e vai intensificar a campanha internacional, via diplomacia, ONGs e mídia, para que a região seja considerada “patrimônio da humanidade”, a fim de que ali sejam criadas “áreas de proteção autônomas”.
Pressão no Congresso
Na Internet, já começou a enxurrada de e-mails ao Congresso Nacional, advertindo que os deputados e senadores não podem homologar a famigerada Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que tem pelo menos 5 de seus 46 artigos que contrariam, diretamente, a nossa Constituição:
Art. 4: "Os povos indígenas, no exercício de seu direito de livre determinação, têm direito à autonomia (sic) ou ao autogoverno (sic)... a reforçar suas instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais, culturais".
Art. 9: "Os povos indígenas têm direito a pertencer a uma comunidade ou nação (sic) indígena".
Art. 26: "Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que tradicionalmente tenham possuído, ocupado ou utilizado".Art. 30: "Não se desenvolverão atividades militares (sic) nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que tenham solicitado".
Art. 36: "Os povos indígenas, sobretudo os separados por fronteiras internacionais (sic), têm direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação com outros povos, através das fronteiras" (sic).O risco
Os entreguistas brasileiros querem aproveitar o que foi escrito no parágrafo 3º do artigo 5º, introduzido no texto constitucional, em 2004, misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário.
O casuísta dispositivo determina que serão equivalentes a emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos.
Se o Congresso homologar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ela vale como emenda à nossa Constituição.Assim, poderão ser criadas 216 “nações” indígenas (com autonomia política e administrativa) dentro do território brasileiro.E outras 53 tribos indígenas, que se mantêm arredias a contatos com a civilização, também terão o mesmo “direito”.
Por Adriana Vandoni
A ONG CIMI - Conselho Indigenista Missionário, vinculada à CNBB, adquiriu o monopólio dos índios do Brasil. Só ela tem direito a representar os interesses dos índios e interferir na formulação de políticas públicas, com endosso da Funai.
Como o negócio deu certo, ela abriu franquias, uma delas é o CIR – Conselho Indígena de Roraima, para as questões da reserva Raposa do Sol. Segundo denúncias, nas quais acredito, são os missionários do CIR que insuflam os conflitos entre índios e brancos na região.No dia 5 último, um grupo de cerca de 100 índios invadiu uma fazenda e estava construindo quatro malocas quando foi retirado da área à bala.
A fazenda pertence a um dos rizicultores mais resistentes à forma de demarcação da reserva. Isto quer dizer que um confronto era esperado. Vou além, e digo que o confronto foi programado. Júlio Macuxi, coordenador do CIR, disse que a "ocupação" foi devido a "necessidade de ampliar a comunidade Renascer, que fica próxima da cerca da propriedade".
Vale ressaltar que os rizicultores ocupam 2% do total de 1,7 milhão de ha da Raposa do Sol, mas o coordenador do CIR, afirma que os índios estão "sufocados" nos 98% restantes.É assim que agem essas ONG's, fabricando índios e conflitos.
Para ilustrar vou contar um caso ocorrido em MT. Na divisa do estado com a Bolívia, a Funai e o CIMI giraram transformar em índios um povo descendente de bolivianos, mas como estes não queriam, os 'missionários', inconformados, tentavam convencer a população.
Veja agora o relato de uma conversa que me foi contado entre um 'missionário' e um morador que não queria ser índio:
- Seu Fulano, mas aquela casa da fazenda é bonita, né?
- Ô, muito bonita.
- O senhor queria uma casa daquela?
- Se não?!? Claro que queria.
- Então, seu Fulano, se o senhor assinar o documento dizendo que é índio, aquela casa vai ser sua.
No caso de Roraima, a coisa só está no começo. O coordenador do CIR foi bem claro: "[o confronto] só fortalece os indígenas da Raposa Serra do Sol e de todas as comunidades de Roraima". Ou seja, teremos pela frente mais enfrentamentos com o risco de mortes para a produção de mártires.
Seguindo a estratégia do MST, o valor midiático da morte é diferenciado. Um índio vale X, uma índia XX. Agora se a índia for mãe seu valor dobra.Uma criança, que costumam colocar à frente quando há confronto, tem valor imensurável.
Esses fatos revelam que a questão não é apenas de definição de direitos, caso que caberia a Justiça e ponto final. Por trás dos conflitos existem interesses distintos à posse da terra ou ao bem estar deste ou daquele lado.
Enquanto seres semi-santificados influenciarem em questões de Estado, nossa Justiça seguirá a reboque dos acontecimentos.Se profetas e messias levassem o mundo a ser melhor, a palestina, terra dos profetas e dos messias, não seria o que é hoje.
Fonte:http://alertatotal.blogspot.com/2008/05/militares-mandam-manifesto-ao-stf.html
Imagem: Tela "Lenda da Vitória Régia" - Honors Design - Sandra Honor
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